Coluna Olívio Martins: 'Parlamentarismo'


PARLAMENTARISMO


Quem estudou a história do Brasil sabe que o sistema político vigorante no Império era o parlamentarismo com dois partidos: os conservadores e os liberais. O Imperador exercia o poder moderador.

E este sistema funcionou bem, sem muitas crises. No Ocidente é o parlamentarismo o sistema político que tem dado certo. Quase toda a Europa Ocidental o adota com bons resultados.

Em alguns países o chefe da nação é o presidente eleito. Em outros reina a monarquia. O chefe de estado é o primeiro ministro, chamado  premiê ou premier.

A grande vantagem do parlamentarismo é o voto distrital. No caso brasileiro, os estados seriam divididos em distritos. Vejamos um exemplo hipotético. Ipu, Ipueiras, Pires Ferreira e Hidrolândia constituiriam um distrito no Ceará. Um deputado estadual e um deputado federal, com domicílio eleitoral num desses municípios, seriam os representantes deles, em votação normal a cada quatro anos, como é no momento.

Esses deputados iriam defender os interesses destes quatro municípios na Assembleia Legislativa do Ceará e na Câmara dos Deputados em Brasília.

Sua atuação seria acompanhada atentamente pelos munícipes e, se não fosse positiva, na próxima eleição não seriam certamente reeleitos. Além do mais, os candidatos despenderiam menos recursos em suas campanhas eleitorais.

O que se vê hoje é o deputado estadual ou federal recebendo votos em diversos municípios, através da compra de currais eleitorais, ficando sem nenhum compromisso com aqueles municípios em que foram votados.

No parlamentarismo, com o voto distrital, o candidato eleito tem compromisso com as populações que o elegeram.

O presidencialismo que deu certo no mundo desenvolvido foi apenas o dos Estados Unidos da América. E mesmo lá há um misto de presidencialismo e parlamentarismo com o colégio eleitoral elegendo o presidente da República.

Essa crise política que hoje vive o Brasil não existiria no parlamentarismo. Com um voto de desconfiança pelo Congresso, o primeiro ministro cairia e o presidente da República escolheria um novo nome para formar o gabinete, o ministério.

Não tenho dúvidas de que o parlamentarismo será a salvação do Brasil. Deu certo em muitos países e dará certo também no Brasil. Agora, o número de partidos políticos deverá ser reduzido para, no máximo, cinco, representando as principais tendências de pensamento e de ideologia.

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*Olívio Martins é membro da Academia Ipuense de Letras, Ciências e Artes (AILCA), técnico aposentado do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Licenciado em Letras Anglo-Germânicas pela Universidade Federal do Ceará. Tem curso de pós-graduação na Bayerische Julius-Maximilians –Universität Würzburg (Alemanha). 
É professor aposentado de Língua e Literatura Portuguesa e Brasileira. Atualmente, dedica-se à Ecologia.
Escreve textos ao Blog Expresso Ipu sendo colunista colaborador.
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Sobre Rárisson Ramon

Rárisson Ramon, de Ipu - CE de nascimento e criação, é acadêmico de direito, faz participações em rádio e é blogueiro.