PREVIDÊNCIA SOCIAL
*Carlos Eduardo Martins Torres
É com imensa satisfação e carinho que iniciamos nossa publicação jurídica, notadamente previdenciária, para todos os internautas, em especial para os acompanhantes e seguidores do Blog Expresso Ipu.
Inaugurando nossa publicação, fato que muito orgulho e satisfação me traz, relatarei sobre o tema "Previdência Social em seus Aspectos Gerais", enfocando, de forma bem sucinta, desde o significado da palavra "PREVIDÊNCIA" até os tipos/espécies de Regimes Previdenciários existentes no Brasil.
Dessa maneira, posteriormente (publicações posteriores), entraremos no conjunto de direitos e obrigações existentes em nossa famosa, enorme, forte e criticada "Previdência Social", direito social fundamental a todos cidadãos brasileiros.
Observemos a parábola bíblica das 10 jovens, no Evangelho de Mateus (Mt 25, 1-13), as quais saíram ao encontro do noivo, com suas lâmpadas de óleo. Cinco delas eram imprevidentes e as outras cinco eram previdentes. As imprevidentes pegaram as suas lâmpadas, mas não levaram óleo reserva consigo. As previdentes, porém, levaram vasilhas com óleo junto com as lâmpadas. Ao final, o noivo, após certo período de demora, chegou. Ocorre que as lâmpadas das 5 jovens imprevidentes estavam se apagando e não tinham mais óleo. As outras 5 jovens, previdentes, tinham óleo suficiente. Conclusão: as jovens que estavam preparadas, previdentes, entraram com o noivo para a festa de casamento. De outro modo, as 5 jovens imprevidentes foram comprar óleo para abastecerem suas lâmpadas, quando voltaram, a porta da festa estava fechada. Portanto, sejamos previdentes e cuidemos de nosso futuro, hoje.
Nesse sentido, Previdência é um nome feminino que significa ato ou qualidade do que é previdente, ou seja, cautela, precaução, previsão, faculdade de ver antecipadamente. Portanto, aquele que age com previdência, age com "os pés no chão", com sabedoria, com prevenção, buscando alicerçar-se com firmeza, objetivando um futuro seguro, tranquilo e próspero.
Adentrando ao tema da Previdência Social propriamente dita (jurídica), temos que a previdência social brasileira possui vários regimes. Assim sendo, os regimes previdenciários existentes no Brasil são os seguintes:
- Regime Geral de Previdência Social - RGPS - vinculado ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), chamado de regime do INSS. Esse regime abrange, obrigatoriamente, todos os trabalhadores da iniciativa privada;
- Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - tais regimes, pois existem vários RPPS´s, são destinados aos servidores públicos em seus diversos níveis, como, por exemplo, o IPUPREV, o VIÇOSAPREV, o PREVCRUZ, o IPM (Fortaleza), o SUPSEC (Estado do Ceará) e o PSSC (Plano de Seguridade Social dos Congressistas - Câmara Federal e Senado Federal);
- Regime Previdenciário dos Militares das Forças Armadas.
Existe, também, a chamada Previdência Complementar, de caráter privado e facultativo, apresentado-se como mais uma opção previdenciária.
Portanto, o tema Previdência Social é de extrema importância para todos nós, merecendo atenção especial de cada cidadão, haja vista a universalidade de cobertura buscada e perseguida pela Seguridade Social.
Por derradeiro, pedimos sua atenção para as próximas publicações, onde aprofundaremos o tema para uma melhor compreensão do sistema previdenciário brasileiro.
Desde já, agradecemos a atenção e disponibilidade de todos. Esperamos suas perguntas, sugestões, críticas e elogios que muito nos engrandecerão. Forte Abraço e que DEUS nos Abençoe!
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*Carlos Eduardo Martins Torres, brasileiro, casado, advogado, cristão, graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) em 2006, milita na advocacia previdenciária, especialista em Direito Previdenciário, membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE nos anos de 2010 a 2012, sócio proprietário da Sociedade de Advogados TORRES & MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS (2009) e sócio parceiro da XIMENES, MARTINS & AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS (2016).
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