Mais de 88% (88,5%) dos municípios cearenses têm gestão fiscal difícil ou caótica. Isso se deve, principalmente, à baixa capacidade de geração de receitas próprias, à falta de recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados no ano e ao elevado comprometimento do orçamento com despesa de pessoal.
É o que aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira (10) pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro).
Esta edição do IFGF analisou as contas de 166 dos 184 municípios cearenses, onde vivem 95,6% da população (8,6 milhões de pessoas). Até 3 de julho de 2017, os dados de 18 cidades não estavam disponíveis na base de dados da STN ou apresentavam inconsistências.
O objetivo do estudo é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados.
Índice
O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão em situação Crítica, inferiores a 0,4 ponto).
Ipu
O Índice Firjan de Gestão Fiscal de Ipu - CE (Ano 2016): IFGF 0.5092. O resultado condiciona o município na situação de Gestão em Dificuldade.
A gestão fiscal trabalha como uma forma preventiva de evitar autuações fiscais, administrando as informações para estar sempre de acordo com a legislação e, na medida do possível, buscando as melhores e mais eficazes soluções para a saúde financeira da administração pública.
A ausência de uma boa gestão fiscal pode resultar em complicações com os órgãos de fiscalização de contas, que, por sua vez, culminariam, a depender da situação concreta, em multas e outras sanções – o que para um gestor público pode representar em sérios problemas em seu futuro político.
IFGF E INDICADORES
IPU - CE (2016)
IFGF E COMPONENTES
| a | Conceito A (superiores a 0,8 pontos) | a | Conceito B (entre 0,6 e 0,8 pontos) | a | Conceito C (entre 0,4 e 0,6 pontos) | a | Conceito D (inferiores a 0,4 pontos) |
POSIÇÃO DO MUNICÍPIO NO RANKING DO IFGF
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Texto adaptado do G1 e Arquivei.com
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