(Eleição 2020) PC do B de Ipu está suspenso pelo TRE-CE devido a não prestação de contas, outros partidos estão na mesma situação

Fonte/Reprodução: Blog do Tidi

Em pesquisa ao TRE-CE, o Blog Expresso Ipu buscou conferir a situação dos órgão partidários que operam na linha de frente da politica partidária ipuense. O PC do B, ao qual, tem como presidente o senhor Prefeito de Ipu Sérgio Rufino, encontra-se suspenso devido a falta de prestação de contas, documentação anexa, vide abaixo. 

O fato acarreta no impedimento do registro de candidaturas conforme entende o Tribunal Superior Eleitoral. Todavia, o STF, ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade, entendeu que o não registro de candidatura aos partidos suspensos pela não prestação de contas somente se dará mediante o devido processo legal. Assim sendo, o cancelamento automático de registro eleitoral, nos termos do artigo 28 da Lei 9.096/1995, ocorrerá após o trânsito em julgado , respeitados a ampla defesa e o contraditório.


Encontram-se na mesma situação de suspensão os seguintes partidos: PL de Elisafran Mororó; PV de Adriano Melo, PATRIOTA de Balacó Farias, PSD do Ex-Prefeito de Ipu Sávio Pontes; PDT de Diego Carlos, PDSB da Ex-Prefeita de Ipu Corrinha do Torrim, PRP - 44.


Sobre o Partido Socialista Brasileiro (PSB-40), ainda não houve a renovação/criação de nova comissão provisória em Ipu, a última teve a vigência expirada em 23/06/2017, conforme dados do TRE-CE.


Certidão do a situação partidária do PC do B de Ipu

Obs.: O Blog Expresso Ipu fica a disposição dos representantes dos órgãos partidários citados na matéria para quaisquer esclarecimentos, nosso email de contato: rarissonramonadv@gmail.com
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Sobre Dr Rárisson Ramon

Rárisson Ramon, de Ipu - CE de nascimento e criação, é acadêmico de direito, faz participações em rádio e é blogueiro.
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