(Plantão Jurídico) Golpes e fraudes em desfavor de seguradora de automóveis: golpistas poderão ir parar na cadeia

Por Nuria Gonzalez

Alguns golpes mirabolantes são inventados para garantir a indenização das seguradoras. Essas artimanhas provocam prejuízos ao mercado segurador e, além disso, podem acabar sendo resolvidas na justiça criminal.

Assumir a culpa de uma batida e pedir ao outro motorista para pagar a franquia é um dos golpes mais comuns contra as seguradoras de veículos. Embora pareça inofensivo, quem paga esta conta acabam sendo os próprios segurados que devem ratear os riscos globais das seguradoras de carros. Assim, os clientes regulares acabam pagando mais caro para assegurar seus carros que se não houvessem tantas fraudes.

Quem nunca se arrependeu na hora de um sinistro não ter um seguro de carros? Isso acontece quase todos os dias pelo nosso país. Apenas 20% do carros no Brasil estão com o seguro auto ativo. 

Muitos dos sinistros são suspeitos, mas para deixar de pagar a indenização a seguradora deve ser capaz de provar que houve fraude . Se não consegue provar o contrário, tem que pagar a indenização e como a empresa tem que pagar a conta no fim ela acaba repassando este custo para o consumidor. 

Esse tipo de fraude pode acabar indo para a justiça penal, uma vez que esses golpes enquadram no artigo 171 do Código Penal Brasileiro e são classificados como crime de estelionato: “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.”. A pena para o crime pode ser severa, pois vai de um a cinco anos de prisão somada a multa.

Nos casos mais comuns, a seguradora pode se recusar a pagar a indenização, mas as fraudes mais suspeitas podem acabar parando na justiça.

Alguns golpes são realmente maliciosos. Alguns casos relatados pelas seguradoras, embora comuns, chegam a ser assustadores. Muitos clientes enterram o próprio carro para conseguir outro e existem pessoas que aumentam os danos da batida para forçar a perda total. 

Tem gente ainda mais criativa na hora de bolar o golpe. Houve um caso de um cliente que estacionava o carro próximo a um estádio e combinava com um comparsa para pegar o carro. Depois, o cliente pedia um novo carro para a seguradora. O cliente golpista conseguiu realizar o golpe algumas vezes, mas depois de um certo tempo as seguradoras começaram a cruzar os dados e conseguiram descobrir a fraude.

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Fonte: comparemcasa.com

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Sobre Dr Rárisson Ramon

Rárisson Ramon, de Ipu - CE de nascimento e criação, é acadêmico de direito, faz participações em rádio e é blogueiro.