(Crônica) Advogado Dr Pedro Eudes expõe seu pensamento acerca do problema do preço dos combustíveis no Brasil

Por Pedro Eudes 

O problema não é um preço flutuante dos combustíveis praticado pela Petrobrás. O preço deve sim acompanhar o valor de cotação do dólar e do Barril. Não há problema nisso. Ainda assim, o valor atual não chega a r$ 2,00.

O problema está nos impostos exorbitantes (CIDE, PIS, COFINS E ICMS), na alíquota cobrada pelos serviços de distribuição e no percentual de lucro praticado pelos donos de postos, que costumam formar Cartel ao invés de praticar a livre concorrência.

Então, se a Petrobrás entrega a gasolina a r$ 1,80 e ela chega nos postos a r$ 5,00 deduz-se que o problema está nos impostos. 

Só que para reduzir impostos é necessário reduzir despesas, o gasto da máquina pública, regalias, mordomias, privilégios, gratificações, altos salários, aposentadorias e pensões de Marajás. Tem que combater a corrupção e perseguir a eficiência e a meritocracia. 

E isso ninguém quer. 

Os políticos que aí estão desde 1985, elaboraram e reformaram a Constituição Comunista de 1988, inserindo dispositivos e instrumentos de proteção aos políticos corruptos, tais como o famigerado Foro Privilegiado, o qual lhes garante a impunidade e a sobrevivência politica sob a Toga Sagrada do STF.

Olhem só o que diz o Parágrafo Único do Art. 1o. da CF/88: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição."

Ou seja, após eleitos, os políticos mandam e desmandam e, talvez por esse motivo, o presidente da Câmara Rodrigo Maia, resumidamente, afirmou recentemente que a Câmara não precisa ouvir o povo para legislar.

Para se perceber a tremenda diferença, a CF/67 dizia no § 1º do seu Art 1º: "Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido."

Bem diferente né não?

Pois é. E não vejo nenhum repórter ou jornalista esclarecer essa questão. Parece que não é de interesse de ninguém que a população entenda o verdadeiro motivo dos altos preços dos combustíveis. 

E não adianta simplesmente cortar ou reduzir os impostos dos combustíveis se isso não vier seguido de corte de gastos. Caso contrário, sem reduzir o gasto público, o dinheiro para bancar a máquina terá que vir de outra fonte, ou seja, do aumento de outros impostos e que, o cidadão pagará do mesmo jeito.

A questão é que, como já falei, os corruptos não querem largar as tetas e nem terem mordomias e regalias extintas. E assim, o povo vai continuar pagando 60% do que ganha em impostos!!!

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Sobre Dr Rárisson Ramon

Rárisson Ramon, de Ipu - CE de nascimento e criação, é acadêmico de direito, faz participações em rádio e é blogueiro.